Assuntos mais cobrados na Prova da OAB

1.    Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB (10 questões)

1. Direitos e Prerrogativas do Advogado

2. Infrações e Sanções Disciplinares

3. Conselho Federal da OAB

4. Atividade de Advocacia

5. Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados                   

 

2.    Direto Constitucional (7 questões)

1. Controle de Constitucionalidade

2. Direitos e Deveres Fundamentais

3. Organização Político-Administrativa do Estado 4. Processo Legislativo

5. Poder Legislativo

3.    Direito Civil (7 questões)

1. Parte Geral

2. Direito das Coisas

3. Direito dos Contratos – geral e em espécie

4. Direito de Família

5. Direito das Obrigações

4.    Direito Administrativo (6 questões)

1. Organização da Administração Pública 2. Intervenção do Estado na Propriedade 3. Serviços Públicos

4. Poderes da Administração Pública

5. Agentes Públicos 6. Licitações

5.    Direito Processual Civil (6 questões)

1. Sentença e Recursos

2. Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de

Solução de Conflitos

3. Procedimentos

4. Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento

5. Teoria Geral da Execução

6.    Direito Penal (6 questões)

1. Crimes em Espécie

2. Teoria Geral do Delito

3. Penas e Critérios de Aplicação 4. Princípios

5. Leis Penais Especiais

7.    Direito do Trabalho (6 questões)

1. Cessação do Contrato de Emprego

2. Salário e Remuneração

3. Duração do Trabalho

4. Contrato de emprego

5. Trabalhadores em Espécie

8.    Direito Empresarial (5 questões)

1. Sociedades Anônimas

2. Falência

3. Sociedade Limitada

4. Empresário

5. Cheque

9.    Direito Processual Penal (5 questões)

1. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação 2. Procedimentos Especiais

3. Jurisdição e Competência

4. Procedimentos do CPP

5. Inquérito Policial

10. Direito Processual do Trabalho (5 questões)

1. Recursos

2. Execução

3. Provas

4. Custas Processuais

5. Procedimento Sumaríssimo

11. Direito Tributário (4 questões)

1. Crédito Tributário

2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

3. Impostos Previstos na CF

4. Legislação Tributária

5. Conceito e Classificação dos Tributos

12. Direitos Humanos (3 questões)

1. Sistema Global de Direitos Humanos

2. Sistema Interamericano de Direitos Humanos 3. Direitos Humanos na CF

4. Teoria Geral dos Direitos Humanos

5. Direitos Humanos no Brasil

13. Direito Ambiental (2 questões)

1. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

2. Responsabilidade Ambiental

3. Licenciamento e licença ambiental

4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC 5. Federação e competências em matéria ambiental

14.   Direito da Criança e do Adolescente (2 questões)

14.1. Direitos Fundamentais

2. Procedimentos

3. Medidas Socioeducativas

4. Noções Introdutória

5. Execução das Medidas Socioeducativas

15.   Direito do Consumidor (2 questões)

1. Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência

2. Práticas comerciais

3. Proteção contratual

4. Infrações penais, defesa do consumidor em Juízo e convenção coletiva de

consumo

5. Conceitos Introdutórios

16.   Direito Internacional (2 questões)

1. Nacionalidade

2. Elementos de Conexão

3. Organizações Internacionais 

4. Competência Internacional 

5. Tratados Internacionais

17.   Filosofia do Direito (2 questões)

1. Métodos de Interpretação

2. Aristóteles

3. Emmanuel Kant

4. Jeremy Bentham